QUANDO UM CLUBE AFILIADO PODE ENTRAR EM PROCESSO DE SUSPENSÃO JUNTO A
LIONS INTERNACIONAL
PDG MJF ANTONIO DOMINGOS
ANDRIANI (*)
O
termo “status quo” é uma expressão latina que significa o “estado
atual das coisas” ou a “situação existente em um determinado
momento”. Nossos dicionaristas dizem
que é o “estado em que certa questão se achava anteriormente”. No latim o significado literal diz
representar “no estado em que” ou “no estado existente”. No uso comum a expressão é frequentemente
utilizada para descrever a situação presente que deseja manter ou
desafiar. Por exemplo, preservar o “status
quo” representa deixar tudo como está, enquanto mudar implica em buscar uma
alteração na situação atual. No contexto
abrangente, o termo não se limita a uma área específica, podendo ser aplicado
em discussões nas associações, no mercado de trabalho, na política e até mesmo
na tecnologia.
“Status
quo” refere-se à “situação atual, existente ou predominante das coisas”. Descreve o estado de um sistema, organização
ou sociedade em um determinado momento, em contraste com possíveis mudanças ou
desenvolvimento futuros. Em essência,
significa “como as coisas estão agora”.
O
conceito filosófico de “status quo” refere-se fundamentalmente ao “estado
atual das coisas” ou à situação existente em um determinado contexto, seja
ele social, político, cultural ou econômico.
A expressão vem do latim, uma versão abreviada de “in statu quo res
erant ante bellum” (no estado em que as coisas estavam antes da guerra),
mas seu uso de expandiu para muito além.
E
por que eu estou me preocupando, nesta matéria, em realçar o significado do “status
quo” no contexto geral de Lions Internacional?
Porque
a expressão é usada em diversos contextos (inclusive social) geralmente para se
referir à manutenção de uma condição ou estado de coisas existentes, em
oposição a uma mudança proposta. Muitas
vezes, as pessoas ou organizações como a nossa buscam “desafiar o status
quo” para promover inovações ou melhorias.
Embora
o termo “status quo” não seja uma gíria ou jargão de Lions
Internacional, ele pode ser usado dentro da nossa organização para se referir a
“situação ou condição atual de um Lions Clube”. Por exemplo:
1.
Manter o “status
quo” de um clube pode significar deixa-lo funcionar exatamente como está,
sem alterações nas suas operações ou lideranças.
2.
Desafiar o “status
quo” de um Lions Clube poderia implicar a implementação de novas
estratégias para mudar o foco das atividades de serviço.
Em resumo, a expressão refere-se
simplesmente ao ponto de referência atual ou à “linha de base” de como
as coisas estão naquele momento.
Um
Lions Clube pode ser colocado em “status quo” por Lions Internacional
(estado de suspensão temporária) quando não está operando de acordo com os
regulamentos, políticas e estatutos da Associação. Tal decisão é tomada pela Diretoria
Internacional, geralmente em consulta ou a pedido do Governador do Distrito.
A
formalização do processo consta com clareza das normas e diretrizes existentes:
“Todo e qualquer clube constituído que não cumprir
suas obrigações perante este associação poderá, a critério da Diretoria
Internacional e em consulta com os Governadores de Distrito1, ser colocado em
status quo ou ter sua carta constitutiva cancelada. Todo e qualquer clube colocado em status quo
deverá abdicar de todos os direitos e privilégios enquanto aguarda a decisão
final da diretoria sobre sua situação.” (Artigo XI, Seção 5, do Estatuto e Regulamentos de
Lions Internacional, revisados em 18 de julho de 2025).
“Todo clube constituído que não estiver funcionando
de acordo com o Estatuto e Regulamentos da Associação Internacional, do
Distrito Múltiplo LC e do Distrito LC-06 poderá, a critério da Diretoria
Internacional e em consonância com o Governador do Distrito, ser colocado em
status quo ou ter sua Carta Constitutiva cancelada.” “Todo clube colocado em status quo perderá
todos os seus direitos e privilégios enquanto aguarda a decisão final da
Diretoria Internacional sobre sua situação.”
(Artigo 12.º e § único do
Estatuto do Distrito LC-6).
Além
da regulamentação acima, o Manual de Normas da Diretoria Internacional, em seu
Capítulo V, letra “C”, define toda situação que envolve a situação dos seus
clubes afiliados no processo. Em anexo a
esta mensagem, estou juntando o inteiro teor do referido capítulo para
avaliação dos interessados.
O
objetivo de colocar um Lions Clube em “status quo” é interromper as
atividades do clube que não estão funcionando de acordo com os regulamentos até
que as razões para a suspensão sejam resolvidas. Ou, então, que o clube seja eventualmente
cancelado.
As
principais razões que podem levar um Lions Clube a tal condição incluem:
a)
Inadimplência
financeira: O motivo mais comum é o
atraso no pagamento das quotas devidas e outras obrigações financeiras para com
a associação. Um clube pode ser
automaticamente suspenso se tiver um saldo devedor acima de determinado valor,
que tanto pode ser por associado como por clube (o que for menor). O envolvimento nesta situação deve ser
sigiloso, e tratado exclusivamente entre a diretoria do clube envolvido com o
Governador do Distrito, após recebimento da comunicação do débito por parte da
Diretoria Internacional. Observação: a
suspensão ocorre automaticamente após a dívida do clube estar pendente por mais
de 120 dias.
b)
Inatividade ou
funcionamento irregular: Clubes que não
funcionam ou não realizam atividades de comum acordo com os propósitos do
leonismo.
c)
Problemas do
quadro associativo: Manutenção de um
número de associados que não possibilita ao clube realizar minimamente os
objetivos a que se propôs.
d)
Recusa em
seguir as diretrizes: Quando o clube se
recusa a cumprir uma instrução da Diretoria Internacional ou do Governador do
Distrito. Por exemplo: descontinuar a
associação de um membro infrator.
A suspensão de um Lions Clube implica na
perda temporária da sua carta constitutiva, direitos, privilégios e obrigações
do clube. Durante a suspensão, o clube
não pode realizar atividades de serviço ou arrecadação de fundos, nem
participar de funções distritais ou procedimentos de votação fora do clube.
Se
o clube não regularizar sua situação até o 28.º dia do mês seguinte à
suspensão, sua carta constitutiva será automaticamente cancelada.0
Para
reverter a suspensão, o clube deve cumprir todas as formalidades acordadas,
principalmente pagar o saldo total da dívida caso o processo tenha sito aberto
em virtude de situação financeira.
Planos de pagamento podem ser negociados com o Departamento Financeiro
de Lions Internacional, com intermediação do Governador do Distrito, desde que
os termos sejam cumpridos.
Espero
que esta pesquisa que realizei sobre a questão do “status quo” sirva
para esclarecer os eventuais interessados.
Lembrem-se, porém, que o importante é não “entrar no processo”. O ideal é manter cada Lions Clube funcionando
dentro da normalidade para os quais eles foram criados e constituídos!
Um
fraternal abraço leonístico a todas e a todos.
Anexo:
Capítulo V, letra “C”, do Manual de Normas de Lions Internacional.
(*) Associado do Lions Clube de Ribeirão
Preto-Jardim Paulista
Ex-Governador 1997-1998 do
Distrito L-17 (atual LC-6)
Membro da AGDL-Associação dos
Governadores dos Distritos Múltiplos “L” Brasil
Confrade do APLIONS-Apaixonados
por Lions
E-mail: andriani.ada@gmail.com
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